Viu só? A estabilidade gestacional é 1 tema 1 pouquinho complexo e que têm a oportunidade de gerar diversas dúvidas.

Além disso, será necessário de que você esteja trabalhando com carteira assinada, nesse caso nãeste terá direito a estabilidade:

Após este retorno ao trabalho, a mãe tem direito a 2 intervalos diários do 30 minutos cada para amamentação, até qual este bebê complete 6 meses por vida. Esse período É possibilitado a ser ampliado, caso mesmo que necessário para a saúpor da criança, com base em recomendaçãeste mfoidica.

A estabilidade é uma garantia constitucional que serve nãeste mal de modo a proteger a mulher, contudo também este nascituro.

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Os intervalos para amamentaçãeste sãeste contabilizados tais como parte da jornada de trabalho e não podem ser descontados do salário da empregada.

Porfoim, passado o turbilhão do bons sentimentos após a confirmaçãeste da gravidez, as gestantes inundam-se de dúvidas, tanto por cunho maternal como Acerca seus direitos trabalhistas. 

e Destes incisos II e IX do artigo 37 da Constituição, bem como da letra ‘b’ do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias — ADCT, este direito, ou nãeste, do gestante, contratada pela administração pública por prazo website determinado ou ocupante de cargo em comissão demissível ad nutum

contudo neste caso, para a demissãeste valer, a trabalhadora precisa assinar o termo por rescisãeste diante por um representante do sindicato ou do autoridade do Ministério do Trabalho. 

No entanto, isso vale mal para demissãeste isento justa causa por iniciativa da empresa. Nos quadros em que a funcionária pediu demissãeste por optar por passar a gravidez isento trabalhar, ela perde este direito à estabilidade, mas este documento por rescisãeste deve ser assinado por um representante sindical para ter valor legal.

Poré especialmentem, nosso não é este único sentido, pois Têm a possibilidade de ocorrer ou do prazo da estabilidade ter passado, ou da gestante nãeste querer retornar ao seu antigo emprego.

de modo a saber mais A respeito de a possibilidade do demissão da gestante, leia nosso artigo: Estabilidade da Gestante: Saiba quais sãeste seus direitos!

O valor da multa por demitir gestante depende do salário da empregada e da fase da gravidez em que a demissão ocorreu.

dependendo de previsto no art. 392, §4º, inciso II, da CLT, a grávida Pode vir a faltar ao trabalho sem prejuízo por salário para essas consultas, desde que apresente 1 atestado médico comprovando a necessidade da ausência.